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sábado, 22 de maio de 2010

Governo começa a reconhecer direitos aos homossexuais

por SÉRGIO BARRETO MOTTA
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda não é para já. Mas os pares 'gay' já beneficiam de seguro de saúde.

Lula é um presidente que gosta de invocar os seus pergaminhos de esquerda. Mas a sua sensiblidade progressista esbarra com alguns limites óbvios num país que é marcadamente conservador: tão cedo, o Brasil não deverá aprovar o casamento civil entre homossexuais, ao contrário do que tem acontecido em vários países europeus, incluindo Portugal.
Segundo diversos observadores, o Governo de Lula, nesta recta final do mandato do popular Presidente, não quer brigar com a influente Igreja Católica - que mantém uma enorme importância na sociedade brasileira - nem com os evangélicos, em rápida ascensão no país, a tal ponto que controlam já mais de 10% do Congresso nacional.
Apesar disso, alguns direitos de menor dimensão estão a ser concedidos à comunidade homossexual brasileira. O mais recente não precisou sequer de uma lei ou um decreto, mas de uma simples decisão administrativa: a partir de agora, um travesti terá direito a usar o seu "nome social" e não o formal, no seu documento de identificação funcional (intitulado crachá, no Brasil). Desta forma, um dos mais conhecidos travestis do Brasil, Rogéria - actriz e entrevistadora na televisão -, se fosse funcionária pública, não seria obrigada a usar o seu nome de baptismo, que é Astolfo Barroso Pinto, e poderia identificar-se simplesmente como Rogéria no ambiente de trabalho.
Outros passos têm sido dados nos últimos anos para reconhecer os direitos dos homossexuais no Brasil. Os fundos de pensões já permitem que os homossexuais incluam pessoas do mesmo sexo como cônjuges e, recentemente, também os seguros de saúde passaram a admitir que cônjuges homossexuais beneficiem como dependentes nessas instituições.
Por outro lado, o Governo brasileiro tem dado contribuições em dinheiro às paradas gay das principais cidades, nomeadamente São Paulo e Rio de Janeiro, que gozam já de fama internacional. A Parada Gay de São Paulo, que este ano decorre no dia 6 de Junho, é mesmo considerada a maior do mundo.
Na passada quarta-feira, realizou-se em Brasília uma Marcha Nacional contra a Homofobia, com milhares de participantes.



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