Subnotificação esconde homofobia

sinformação faz com que vítimas suportem, caladas, humilhações passíveis de punição legal
Rogério Verzignasse DA AGENCIA ANHANGUERA rogerio@rac.com.br Das 80 agressões contra homossexuais registradas no ano passado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, apenas quatro se transformaram em boletins de ocorrência (BOs) nos distritos policiais. O levantamento detalhado dos casos, disponibilizado pelo Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais (GLTTB), comprova que a intolerância persiste na sociedade. O drama maior, no entanto, é que as próprias lideranças sociais reconhecem que os casos notificados representam uma parte inexpressiva das agressões praticadas de fato contra as minorias sexuais. O medo de represálias e a própria desinformação fazem com que as próprias vítimas suportem, caladas, toda forma de abuso e humilhação. Para se ter uma ideia da situação real da homofobia no Brasil, basta constatar que um levantamento feito por uma organização não governamental (ONG) baiana revelou, na quarta-feira, que 190 gays brasileiros foram assassinados em 2008. Os crimes, que cresceram 55% em relação ao ano anterior, fazem do País o mais homofóbico do Ocidente. Campinas atravessou o ano sem um único homicídio do gênero. Não que a cidade seja pacífica e tolerante com os gays. Muito pelo contrário: o fato é que os boletins não detalham os casos. Os registros não fazem referência à orientação sexual de uma vítima. E a culpa não é só do poder público. A própria família, quando comparece ao distrito, esconde a orientação sexual do filho agredido. Paulo Reis dos Santos, coordenador do Centro de Referência GLTTB, afirma que grande parte dos crimes acontecem dentro de casa, e acabaram impunes porque o próprio agredido tem medo de denunciar. Santos fala, por exemplo, de uma adolescente campineira que se confessou lésbica dentro de casa. Na mesma noite, ela foi estuprada por um parente, que queria puni-la pela declaração. “É comum que o homossexual passe a vida reprimido, em silêncio, porque não encontra apoio e compreensão dentro na própria família”, explica. A própria Igreja é historicamente acusada de ser conivente com a homofobia. Um caso do ano passado, aqui mesmo em Campinas, foi visto como exemplo emblemático do silêncio da instituição diante da violência contra homossexuais. O estudante de biblioteconomia Márcio Henrique de Oliveira Cristino, de 22 anos, gay assumido, que trabalhava voluntariamente na organização das eleições do Centro Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) , foi humilhado publicamente, vítima de uma avalanche de agressões verbais proferidas por três estudantes, no Pátio dos Leões. O rapaz não perdeu tempo. Foi até o 1 Distrito Policial (DP) e registrou a ocorrência. Com a ajuda de outros estudantes (testemunhas da agressão), Cristino ficou sabendo quem eram os agressores e os processa atualmente, com base em uma Lei Estadual 10.948, de 2001, que pune qualquer tipo de discriminação sexual, promovida por cidadãos ou entidades. Na época, Cristino afirma ter apresentado à reitoria uma cópia do boletim. Protocolou um
requerimento de punição aos envolvidos, mas até agora não recebeu qualquer satisfação da universidade. A situação, afirma o estudante, escancara a hipocrisia social reinante. Em pleno século 21, a agressão parte de estudantes universitários que, hipoteticamente, deviam ser contrários à homofobia e a qualquer tipo de preconceito. Além disso, fala, uma instituição católica, que deveria se orientar pelo princípio cristãos de amor ao próximo, permite que a intolerância aconteça dentro de seus próprios muros. Procurada pela reportagem, a PUC-Campinas informou que tem conhecimento do caso envolvendo o aluno e, como a situação foi objeto de ação junto à Secretaria do Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, a universidade está no aguardo da decisão. Indignado, Cristino se ofereceu para trabalhar no Grupo Identidade, onde diversas coordenadorias trabalham na defesa dos direitos das minorias sexuais. E, pelo que ele tem presenciado na entidade, a sociedade vai demorar gerações para superar preconceitos: os próprios gays não correm atrás de seus direitos. “O cidadão precisa ser julgado pela retidão de caráter, e não por sua conduta sexual”, diz. “E esse estado de coisas só vai mudar quando o sujeito agredido denunciar, e exigir ser respeitado”, afirma. Teologia O teólogo Tiago Duque, que também é especialista em ciências sociais, af irma que a Igreja, conservadora, demora para responder às demandas sociais inegáveis. O rapaz, aluno de pós-graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é um estudante apaixonado do tema. E coleciona depoimentos e artigos impressionantes do preconceito no Interior. Duque, limeirense de 31 anos, mora em Campinas há quase uma década. Quando desistiu de ser padre, fez a opção de trabalhar voluntariamente em movimentos sociais. Optou por continuar na atividade pastoral, mesmo sem batina. E, o que ele descobriu dentro de ONGs, é que o conservadorismo histórico do Vaticano não tem respaldo nas comunidades de base. “Há católicos fervorosos que não se conformam, por exemplo, com a decisão da Igreja de ser contra a camisinha, em plena era da Aids. Da mesma forma, há fiéis que defendam o casamento de padres, ou a ordenação de mulheres para o sacerdócio.” Do mesmo jeito, explica o teólogo, há muitos homossexuais dentro da Igreja, embora a instituição não admita. O clero admite gays, desde que eles reprimam os próprios desejos, não se manifestem e não pratiquem sexo. Autoritarismo puro, a seu ver. Um dos casos recentes, levados até a UFSCar, lembra, foi o de um seminarista que, durante a confissão, afirmou ser portador do vírus HIV. O rapaz simplesmente não foi ordenado. A Igreja, neste caso, descumpriu o próprio Código Canônico, ao revelar publicamente um fato que o seminarista relatou no confessionário. “O clero, ao contrário, devia se pautar na missão de acolher às minorias, e não de afasta-las.” SAIBA MAIS Notificações da homofobia em Campinas 23 constrangimentos 18 agressões verbais 18 agressões físicas 11 ameaças 5 demissões por conta de orientação sexual 4 impedimentos de entrada ou permanência em estabelecimentos 1 cárcere privado Fonte: Mapa da Violência e Discriminação / 2008 — Centro de Referência GLTTB de Campinas