Comissão apura discriminação de homossexuais em presídio no Recife

Uma comissão da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República começou a apurar, nesta quarta-feira (28), denúncias de tortura, superlotação e discriminação contra presos homossexuais do sistema penitenciário de Pernambuco. Segundo Fernando Matos, diretor da secretaria, 20 travestis tiveram os cabelos raspados no Presídio Anibal Bruno, considerado a maior casa de detenção do país desde a desativação do complexo Carandiru, em São Paulo. "A informação de que se trata de uma medida de higiene não procede, pois os demais presos não tiveram os cabelos cortados."

Tortura e superlotação foram relatadas em instituições de Pernambuco.
Colônia Penal Feminina abriga 680 detentas em espaço para 140

A primeira visita da comissão foi realizada na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor. Neste caso, o problema constatado foi a superlotação. "O local tem capacidade para abrigar 140 mulheres, mas tem 680 presas dividindo o mesmo espaço. Não há como as mães detentas ficarem com seus filhos, por exemplo, que é um direito garantido por lei", disse Matos.

Em seguida, ele seguiu para o Presídio Anibal Bruno, acompanhado de Maria Auxiliadora Arantes, coordenadora-geral de Combate à Tortura da SDH. "A unidade comporta 1,2 mil detentos e está abrigando mais de 4 mil presos. Além da superlotação, há denúncias de tortura no presídio. O mais chocante foi a confirmação de que presos homossexuais estão sofrendo discriminação na carceragem", afirmou o diretor da Secretaria de Direitos Humanos.

Ainda segundo Matos, a comissão vai visitar, nesta quinta-feira (29), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Abreu e Lima (PE). "É uma unidade com alto índice de violência e até de mortes de jovens e adolescentes. Ainda não tenho informações sobre a lotação, mas é preciso fazer algo para controlar o que está acontecendo lá", disse o diretor da SDH.

De acordo com a secretaria, o governo de Pernambuco anunciou que o Presídio Anibal Bruno será dividido em quatro unidades menores. "As obras estão adiantadas e isso deve amenizar parte do problema. Além disso, o estado está entregando uma unidade com capacidade para 300 mulheres e assim diminuir a superlotação na Colônia Penal Feminina."

As denúncias foram relatadas pelo Comitê Estadual de Combate à Tortura e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco.