Para tentar impedir a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Assembleia dos Bispos da Argentina divulgou documento no qual alega que a união altera “princípios da lei natural”.
“O Estado estará agindo de maneira errada e entrará em contradição com seus próprios deveres ao alterar princípios da lei natural e da ordem pública da sociedade argentina”, afirma um trecho do documento. “A união de pessoas do mesmo sexo carece dos elementos biológicos e antropológicos do matrimônio e da família”, alegam ainda os bispos.
As declarações fazem parte dos esforços da Igreja Católica em influenciar o debate no Congresso argentino sobre a legalização do casamento homossexual no país, que pode acontecer na próxima semana.
O projeto a ser debatido pelos legisladores prevê que a expressão “marido e mulher” constante na definição de casamento no Código Civil argentino seja alterada para o termo “contraentes”.
Caso seja aprovada a reforma, a Argentina se tornará o primeiro país da América Latina a permitir o casamento homossexual.
Disputas judiciais
Desde dezembro do ano passado, quando Alex Freyre, 39 anos, e José María Di Bello, 41 anos, conseguiram se casar em cartório civil de Ushuaia, graças a um decreto da governadora da província da Terra do Fogo, mais três outros casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados no país mediante autorizações do judiciário.
Há, entretanto, uma batalha jurídica envolvendo as uniões: enquanto alguns magistrados autorizam o casamento, outros juízes anulam as decisões, com base no Código Civil.
Na semana passada, tanto o casamento de Freyre e Di Bello quanto o primeiro casamento entre mulheres da Argentina foram anulados por juízes que consideraram a união homossexual como “inexistente” no país. O casamento entre as ativistas e sexagenárias Norma Castillo e Ramona Arévalo foi anulado pela juíza civil de primeira instância Martha Gómez Alsina, que acolheu uma medida cautelar apresentada contra a união.
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