Herança colonial pesada para gays

Casamento homossexual em Portugal contrasta com testemunho legislativo discriminatório deixado nos antigos territórios ultramarinos NUNO MIGUEL ROPIO Na mesma semana em que se realizaram três casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, mais quatro homossexuais foram assassinados no Brasil, os gays continuam a não ser incluídos nos planos de saúde de combate ao HIV em Moçambique e a recente revisão constitucional em Angola exclui o direito da não discriminação de acordo com a orientação sexual. Além da língua que os une, em comum estes estados, que integram a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP), têm uma população LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgénero) que ainda hoje sofre o peso de uma herança colonialista, que por lá deixou as raízes de códigos e leis profundamente discriminatórias. Realidade a que não fogem Timor-Leste, Cabo Verde, Guiné-Bissau ou São Tomé, muitos deles, como Moçambique, onde a legislação em vigor sobre actos homossexuais ainda remonta à época de controlo ultramarino. E tal como se descurou os direitos das minorias sexuais em Portugal em 1974, no Brasil os objectivos políticos passam por combater o fosso sócio-económico ou a insegurança e nos restantes PALOP, como Angola e Moçambique, a saída de problemas internos recentes coloca a reconstrução dos países como prioridade. Culturas locais e religião de mãos dadas "Ainda temos leis que remontam a 1886 e punem os homossexuais com multas", diz Danilo da Silva, de 30 anos, que desde 2006 dá a cara pela Lambda, a única associação LGBT moçambicana, que tenta registar-se junto do ministério da Justiça, sem sucesso. Segundo o activista, "os LGBT vivem no armário, adoptando uma vida dupla". "Há questões culturais e religiosas que impedem avanços legislativos. Um grande sector da população vê a homossexualidade como uma doença, importada das cidades europeias. Os jornais e televisões pouco tocam no assunto", acrescenta, salientando o avanço que foi a recente Lei do Trabalho. Por Angola o cenário é bem pior. "O Código Penal é do tempo da monarquia portuguesa e considera a homossexualidade um crime. Mas há tolerância, daí não existir acusação", relata José Patrocínio, da Omunga, organização humanitária não governamental. À falta de colectivos LGBT, é de Patrocínio a visão da homossexualidade angolana: "Estão inseguros [gays] e quando são agredidos não recorrem à polícia com receio de ser gozados". Esperança chamada Lula da Silva Ainda assim, o cenário não chega a atingir o grau de violência de que são alvo os LGBT brasileiros. "Trabalhamos com o dado de que a cada dois dias um homossexual é morto. Essa pesquisa é subestimada, pois trabalhamos com as informações que são publicadas nos jornais apenas. Nossa prioridade agora é uma pesquisa nacional feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre os crimes de ódio contra nossa comunidade", diz Beto Jesus, director da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais). "Estamos tendo um grande avanço com o poder Executivo. O presidente Lula (da Silva) acabou de assinar a criação do Dia nacional de Luta contra Homofobia", salienta, porém, o activista, fundador da Marcha do Orgulho Gay, em São Paulo, que este ano contou com três milhões de pessoas. Quanto à possibilidade do casamento homossexual do outro lado do Atlântico, Beto Jesus mostra-se confiante: "os avanços do poder Judiciário são mais rápidos e já acontecem. Vai chegar o tempo em que o poder Legislativo [mais conservador] ficará tão anacrónico que terá que rever suas posturas em relação à união entre pessoas do mesmo sexo".