PORTUGAL APROVA CASAMENTO GAY

O Presidente optou pelo pragmatismo

Cavaco Silva resolveu falar directamente ao País para comunicar a sua decisão de promulgar, com reservas pessoais, o diploma sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Fê-lo marcando a sua posição, de resto já clara desde que, em Dezembro passado, afirmou: "A minha atenção está noutros problemas." Desta vez, porém, sublinhou que a "grave situação do País" o impedia de vetar a lei, abrindo uma guerra política que "dividiria" os portugueses. De resto, teria derrota garantia. Em ano eleitoral, Cavaco Silva optou pelo pragmatismo, em vez de uma luta quixotesca - mesmo que ela agradasse a grande parte do seu eleitorado.

Nesta matéria, não restem dúvidas de que a posição de Cavaco era de saída quase impossível. Eleito à direita, mas escolhendo o caminho tradicional de se apresentar como o Presidente de todos os portugueses, Cavaco sabia que tinha, neste caso, derrota certa. O casamento gay foi bandeira eleitoral de José Sócrates, teve maioria de votos na Assembleia e acabou dado por constitucional pelos juízes do Tribunal Constitucional (TC). Mais: vetando a legislação, abriria a hipótese de reabrir a polémica da adopção por casais homossexuais, de que procurou escapar ao convocar o TC.

Tudo jogava, assim, contra a posição de princípio do Presidente. Mas a questão não é de somenos - trata-se da maior alteração ao conceito de família inscrito na nossa matriz judaico-cristã. Daí se entender a opção do Presidente por falar directamente aos portugueses.

Mas essa opção teve um risco. O de que muitos portugueses, intimamente preocupados com a conjuntura económica e financeira que vivemos, lhe exigissem uma outra, precisamente sobre a tempestade sob que tem vivido Portugal. Que ainda não aconteceu formalmente.

Mudam os mediadores

O acordo sobre o programa nuclear iraniano, conseguido ao fim de 18 horas de negociações entre os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, da Turquia e do Irão, está longe de aplacar as dúvidas legítimas da comunidade internacional acerca dos seus objectivos últimos. Mas é um sinal dos tempos: a mediação de Brasília e de Ancara, desenvolvida discretamente durante muitos meses, depois de o regime dos ayatollahs ter recusado a oferta de troca de combustível nuclear através da Rússia e da França, com o acordo da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), abre a porta à política do comprometimento diplomático, quando já se discute, na ONU, o endurecimento do isolamento de Teerão através de um regime de sanções económicas mais vigoroso.

Quem entra em cena são as novas potências regionais emergentes, que falam de igual para igual com as autoridades iranianas e não sofrem o labéu de promover políticas de ingerência ou de pendor hegemonista com o fim de coarctar o direito dos iranianos a acederem à energia nuclear pacífica. Este acordo já se confronta com a oposição frontal de Israel e com o cepticismo da UE, na exacta medida em que os seus pormenores não são conhecidos e desconhece-se até que ponto ele será submetido pelos subscritores à AIEA. Enquanto o não for, a desconfiança é justificada.

Mas o protagonismo de Lula da Silva e de Recep Tayyp Ergodan assinala o fim do monopólio da mediação política e diplomática ao mais alto nível, por parte das grandes potências do pós-guerra.